quinta-feira, dezembro 08, 2005

Casamento civil para todos

Se em vez de vantagens (fiscais e outras) que o casamento tem, este trouxesse desvantagens (fiscais e outras), será que as pessoas se continuariam a casar? É que além das vantagens a nível fiscal, e outras benesses - chamemos-lhe assim - cedidas pelos Estados aos casados, ainda ninguém me conseguiu dar uma boa razão para o casamento. E quanto àqueles que advogam o romantismo da coisa, será que casariam, ou continuariam a achar romântico, se o casamento fizesse com que, por exemplo, a carga fiscal sobre eles aumentasse (em vez de diminuir)?

[ADENDA]
1. Fiz uma pequena pesquisa no Google sobre o assunto. Em Portugal, segundo estes sites, a fiscalidade é efectivamente maior sobre os casados relativamente a solteiros (quando nao há filhos) ou a divorciados (com filhos). Mais certezas que estas, de momento nao tenho.
Por cá, a situaçao é bem diferente, até porque há sempre a possibilidade de marido e mulher declararem os rendimentos separadamente, pelo que podem sempre optar pela situaçao que mais os favoreça.
De qualquer forma, a questao mantém-se. E acrescento ainda mais uma: será que a maioria das pessoas sabe exactamente naquilo que se está a meter quando se casa?
2. Em relaçao às unioes de facto, a situaçao é interessante. Do ponto de vista fiscal, as pessoas podem optar por declarar os rendimentos juntas ou separadas. No entanto, uma das grandes diferenças em relaçao a um casamento é no caso de morte de um dos parceiros. As pessoas que vivem em união de facto não são herdeiras uma da outra. No caso de fazerem um testamento, este apenas permitirá especificar o destino de parte do património (não havendo cônjuge, existe uma quota indisponível que se destina necessariamente a descendentes e ascendentes). (link)
9 comentário(s)

9 Comentário(s):

Não é um papel ou uma aliança que prova um amor.

Claro que se a carga fiscal fosse maior para os casados, ninguém se casava e os casados divorciavam-se.

By Blogger pachita, at 3:28 da tarde  

Se é só vantagens estar casado, porque é que eu não noto nada no IRS no fim do ano, e antes, pago mais imposto que antes? Não estarás a confundir o casado, com o ter filhos? Posso estar errado, mas até agora, cá em casa, é isso que se tem passado. Ou então preciso de um contabilista para nos pôr o IRS! Também pode ser isso. :)

By Blogger Dani, at 5:20 da tarde  

Dani: estava a falar de uma maneira geral. Por cá a diferença é gritante.
De certeza que pagas mais impostos (no total) do que antes (no total)? E isso não tem nada a ver com mudanças de escalão ou coisas do género que dependem de um ano para o outro, e não da comparação ficarem os dois solteiros ou casados? (Só por curiosidade. E eu não estava a falar só de vantagens fiscais.)

By Blogger Snowgaze, at 5:28 da tarde  

Por acaso tinha a impressao de que hoje em dia a carga fiscar nos casados era maior do que nos solteiros. Que nos ultimos anos se tinha invertido a situacao de que solteiro se pagava menos.

Acho q ha inclusive pessoas que vivem juntas mas nao oficializam o casamento apenas para evitar a carga fiscal.

Mas tb nao sou contabilista...

By Blogger ups, at 7:01 da tarde  

Não sei.. apenas disse a minha a ideia que tinha!

Sinceramente ainda não estou em posição para pensar em casamentos!

Antes preciso de uma boa namorada! :P

By Blogger ups, at 6:44 da manhã  

Do meu "saber de experiência feito", ninguém na Alemanha casa para poupar impostos. Enfim, ninguém dos que conheço. tanto mais que os divórcios são caríssimos.
Em contrapartida, falam todos (eu incluída) dessa sensação de vertigem ao decidir que agora é a valer, e do desconforto de assumir um compromisso pelo qual se quer lutar toda uma vida. O papel ou a aliança não são um fim em si, mas o símbolo de uma promessa (e cada um é livre de inventar os símbolos que quer, claro).
É um marco: o início de uma aventura que nos compromete completamente, e um salto no escuro, muito mais que um cálculo contabilístico.

Boa pergunta, essa de sabermos no que nos estamos a meter. Acho que só vou poder responder lá por altura das bodas de ouro. É que isto em que me meti vai mudando de ano para ano...

By Blogger Helena, at 9:39 da manhã  

Helena: apanhaste aí um ponto de que eu me apercebi há muito pouco tempo. É que começo a ter a impressão que o casamento está, sem dúvida, sobreavaliado. A sensação de vertigem, de "agora é que é para valer" será que se justifica? É que, se no caso de solteiros que nunca viveram junto, se compreende (e de que maneira!), no caso de pessoas que já vivem juntas há anos, a verdade é que há imensas obrigações ídênticas às do casamento a que já estão sujeitas, sem que se tenham apercebido disso.

By Blogger Snowgaze, at 9:51 da manhã  

Estas coisas são muito subjectivas.
O que vi no meu caso, e observei no caso de casais amigos que já viviam juntos, é que o viver junto é uma espécie de "deixar ir acontecendo", o tal "vamos indo e vamos vendo" que aprendi nas aulas de condução, e o casamento é o oficializar não dessa situação, mas de um compromisso para lutar pela construção de um "nós". Como é a formulação? "Queres amar e respeitar X, nos bons e nos maus momentos, até que a morte vos separe?"
Responder "sim, quero" dá uma vertigem dos diabos. A mim, pelo menos.
Será que estamos a falar da mesma coisa? Talvez eu esteja a falar de um compromisso muito sério, e tu estejas a falar de assinar um papel.
Talvez, também, eu tenha uma visão muito redutora do "viver juntos".
O que significa "casar", para ti?

By Blogger Helena, at 12:45 da tarde  

Eu tenho tendência a racionalizar as coisas o mais possível, e pesar os prós e os contras de cada situação.
A questão é que não vejo o casamento como mais sério do que viver juntos, de todo. Eu sei que soa muito estranho, mas a verdade é que já vi muitos casamentos acabarem passado algum, pouco ou pouquíssimo tempo (recorde: 2 meses). Quando se encontram todos os dias pessoas divorciadas (que passaram por casamentos entre o 1 ano até aos 17 anos de duração) se calhar tem-se tendência a relativizar a importância do casamento.
O mais importante quando realmente se quer estar juntos "até que a morte nos separe" é o querer, e não o papel assinado.

Não me estou a ver a casar nos tempos mais próximos. Não vejo necessidade, nem razão para isso. Não é o casamento que vai mudar aquilo que sinto nem fortalecer o compromisso que tenho com aquele que amo. De resto, acho que é uma questão de pesar friamente os prós e contras.
Hoje em dia o casamento não é para toda a vida, por isso a diferença entre o casamento e a união de facto acaba por se esbater. E as pessoas que vivem em união de facto porque não querem assumir obrigações, podem já estar (legalmente) a ser obrigados a certos deveres iguais aos do casamento, sem que sequer saibam.

Não sei se um dia vou casar. Mas uma coisa te garanto: o "nós" já existe, o "nós" apresenta-se à família (a dos dois, a nossa), o "nós" tem uma vida em comum que partilha com os amigos e a família... Penso que o casamento não nos faria nenhuma diferença, nem pela positiva, nem pela negativa. Se fará diferença aos outros, é coisa que não me preocupa ou incomoda minimamente.

By Blogger Snowgaze, at 1:42 da tarde  

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